{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1275","niFornecedor":"07030958000417","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13166970000103","razaoSocial":"SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2026-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-07T09:00:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ODM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMANETOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T09:00:39","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":275,"processo":"0023396-34.2026.8.25.8825","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13166970000103-2-000275/2026","receita":false,"numeroParcelas":8,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica.\nDestino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº  3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº . 3173263), proposta da empresa (documento  SEI nº. 3166740), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).","valorInicial":418.6000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":418.6000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T09:00:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"SERGIPE JUSTIÇA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13166970000103-1-000120/2026"}