{"numeroAtaRegistroPreco":"04 E 05/2026-MANAS COM RCIO E SERVI OS LTDA ME","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-03-19","dataVigenciaInicio":"2026-03-19","dataVigenciaFim":"2027-03-16","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-30T12:13:49","dataInclusao":"2026-03-30T12:13:49","dataAtualizacao":"2026-03-30T12:22:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-30T12:22:43","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13168687000110-1-000006/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13168687000110","razaoSocial":"SERGIPE MINISTERIO PUBLICO","esferaId":"E","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"13168687000110","nomeUnidade":"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","informacaoComplementarCompra":"JUSTIFICATIVA PARA NÃO PARCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO: NÃO SE VERIFICA A VIABILIDADE DE PARCELAMENTO DA SOLUÇÃO, POIS O OBJETO SE CONSTITUI DE GRUPOS/LOTES QUE DEMANDAM SOLUÇÕES UNIFICADAS, A SEREM ATENDIDAS PELO MESMO FORNECEDOR. A OPÇÃO PELA REUNIÃO EM GRUPOS/LOTES CONSIDEROU A IDENTIDADE DOS ITENS A SEREM CONTRATADOS E A CRONOLOGIA DE EXECUÇÃO. UMA EVENTUAL DIVISÃO EM ITENS NO PRESENTE PROCESSO SUBMETERIA A ADMINISTRAÇÃO A RISCO DE MERCADO, JÁ QUE EMPRESAS DIFERENTES, AINDA QUE DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE, POSSUEM DIFERENCIAÇÕES DE ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRAS, ESTRUTURAIS, DE LOGÍSTICA, DENTRE OUTRAS. ISSO RESULTARIA EM CAPACIDADES DISTINTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DIFICULTANDO O CONTROLE E EXPONDO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS A POSSÍVEIS NÍVEIS DE SERVIÇO INFERIORES AO DEMANDADO PELA CONTRATANTE. A CONTRATAÇÃO POR ITENS GERARIA UM VOLUME AINDA MAIOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DIFICULTANDO O CONTROLE E ONERANDO A ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE IMPLICAR A PERDA DA ECONOMIA DE ESCALA. ADEMAIS, A REUNIÃO EM LOTES CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DA ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES.","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","numeroControlePncpCompra":"13168687000110-1-000006/2026","possibilidadeAdesao":null}