{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"094/2026","niFornecedor":"01133203531","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13195862000169","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-20","dataVigenciaFim":"2027-05-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-20","dataAtualizacao":"2026-09-17T15:09:02","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NAIR JESUS DOS SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T15:09:02","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1835","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro","municipioNome":"Rafael Jambeiro","codigoIbge":"2925956","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":85,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"140/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T15:09:02","valorParcela":300.0000,"valorGlobal":3600.0000,"valorInicial":3600.0000,"objetoContrato":"Locação de imóvel para aluguel social, tendo como beneficiário a Sra. Leidiane Gomes Amorim, que encontrasse em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade.","receita":false,"numeroParcelas":12,"numeroControlePNCP":"13195862000169-2-000085/2026","numeroControlePncpCompra":"13195862000169-1-000076/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}