{"informacaoComplementar":"","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02.04.01","nomeUnidade":"FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"Capim Grosso","codigoIbge":"2906873","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":417,"dataPublicacaoPncp":"2025-05-06T08:46:52","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"418","niFornecedor":"08015885531","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13230982000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-17","dataVigenciaFim":"2026-04-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-17","dataAtualizacao":"2025-05-06T08:47:14","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"14071 - LUIZ FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"processo":"343/2025 ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13230982000150-2-000417/2025","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":" PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES DE TEATRO OU CIRCO SOLO, \r\nCOM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE EVENTOS E \r\nPROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO \r\nMUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA. ","valorInicial":1000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-06T08:47:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13230982000150-1-000049/2025"}