{"tipoPessoaSubContratada":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"07/2026","niFornecedor":"08434381000129","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13238803000120","razaoSocial":"JEQUIE CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-07-21","dataVigenciaFim":"2027-07-21","numeroRetificacao":0,"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-21","dataAtualizacao":"2026-07-22T15:30:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PLOTTAR - COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-22T15:30:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1737","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Jequié","municipioNome":"Jequié","codigoIbge":"2918001","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":9,"processo":"21/2026","numeroControlePNCP":"13238803000120-2-000009/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, produção, fornecimento e instalação de peças em Acrílico Cast usinadas em CNC Laser e de adesivo autocolante com impressão digital de alta resolução, bem como para o fornecimento de capas protetoras antichoque e películas de proteção em gel compatíveis com tablets Xiaomi Redmi Pad 2 de 11 polegadas, destinados à proteção, identificação visual, modernização do Plenário e adequação dos equipamentos utilizados pela Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.","valorInicial":8456.0000,"valorParcela":8456.0000,"valorGlobal":8456.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-22T15:30:37","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13238803000120-1-000008/2026","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}