{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CT00465/2026-SECULT-200101","niFornecedor":"65098208000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13270478000183","razaoSocial":"SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-21","dataVigenciaFim":"2026-12-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-21","dataAtualizacao":"2026-09-16T15:54:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"65.098.208 ROMULO JACKSON DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T15:54:29","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2422","nomeUnidade":"SECRETARIA DE CULTURA","municipioNome":"Recife","codigoIbge":"2611606","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":661,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T15:54:29","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"CT00465/2026-SECULT-200101","objetoContrato":"Constitui objeto deste instrumento a contratação da atração RÔMULO JACKSON, representado pela 65.098.208 ROMULO JACKSON DA SILVA ME, ora CONTRATADA, para a realização de 03 (três) apresentações, do tipo intervenção intitulada, “SAUDADES NO VARAL - Por RÔMULO JACKSON”, compondo a programação do evento \"3º Festival Pernambuco meu País”, no município de Caruaru/PE","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":14000.0100,"valorInicial":14000.0100,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":14000.0100,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"13270478000183-2-000661/2026","usuarioNome":"Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13270478000183-1-000670/2026"}