{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-04-09T09:04:50","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"305","niFornecedor":"42947658000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13332525000176","razaoSocial":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-01","dataVigenciaFim":"2024-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-01","dataAtualizacao":"2025-04-09T09:16:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DOMINGOS BATISTA COSTA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU","municipioNome":"Senhor do Bonfim","codigoIbge":"2930105","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":296,"processo":"770/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"13332525000176-2-000296/2024","valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-09T09:16:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"  Prestação de Serviços Gerais, a que se reporta o objeto do Acordo Consorciai N” 006/2023, firmado entre este Consórcio e Estado da Bahia.","valorInicial":1852.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1852.0000,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","numeroControlePncpCompra":"13332525000176-1-000747/2024"}