{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"297","niFornecedor":"11708991000188","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13332525000176","razaoSocial":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-01","dataVigenciaFim":"2026-06-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-01","dataAtualizacao":"2026-09-10T13:37:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CARAMURU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T13:37:15","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU","municipioNome":"Senhor do Bonfim","codigoIbge":"2930105","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Valor global: RS 125.450.42 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) conforme execução do serviço.","sequencialContrato":290,"processo":"656/2026","numeroControlePNCP":"13332525000176-2-000290/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem como objeto execução serviços de escavação de carga de material de jazida com transporte com caminhão basculante, na recuperação de área degradada do Lixão em Senhor do Bonfim-BA.","valorInicial":125450.4200,"valorParcela":125450.4200,"valorGlobal":125450.4200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T13:37:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"13332525000176-1-000605/2026","numeroControlePncpAta":null}