{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"316","niFornecedor":"59257571000159","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13332525000176","razaoSocial":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-01","dataVigenciaFim":"2026-06-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-01","dataAtualizacao":"2026-09-11T12:08:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":6,"nome":"Mão de Obra"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ANDRESSA MARTINS DE CARVALHO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T12:08:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU","municipioNome":"Senhor do Bonfim","codigoIbge":"2930105","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":309,"processo":"695/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem como objeto Prestação de serviços como responsável Técnico de engenharia, a que se reporta o objeto do Acordo Consorciai N° 006/2023, firmado entre este Consórcio e Estado da Bahia.","valorInicial":2923.0000,"valorParcela":2923.0000,"valorGlobal":2923.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T12:08:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"13332525000176-2-000309/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13332525000176-1-000635/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria"}