{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"398","niFornecedor":"40656104000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13332525000176","razaoSocial":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-01","dataVigenciaFim":"2026-07-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-01","dataAtualizacao":"2026-10-01T11:46:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":6,"nome":"Mão de Obra"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MANOEL PEDRO DA SILVA NETO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T11:46:11","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU","municipioNome":"Senhor do Bonfim","codigoIbge":"2930105","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":390,"processo":"889/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem como objeto Prestação de serviços como Técnicos Operacionais Diversos, a que se reporta o objeto do Acordo Consorciai N° 006/2023, firmado entre este Consórcio e Estado da Bahia.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13332525000176-2-000390/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":7085.0000,"valorParcela":7085.0000,"valorGlobal":7085.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T11:46:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","numeroControlePncpCompra":"13332525000176-1-000795/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}