{"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","dataPublicacaoPncp":"2026-05-21T17:38:49","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"INEX189","niFornecedor":"57223499000113","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13635016000112","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTO SEGURO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-21","dataVigenciaFim":"2026-06-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-21","dataAtualizacao":"2026-05-21T18:20:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JP SHOWS E EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"16","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO","municipioNome":"Porto Seguro","codigoIbge":"2925303","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":203,"processo":"2269/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PROFISSIONAIS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SOM DO POVO, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BAIANÃO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.","valorInicial":80000.0000,"valorParcela":40000.0000,"valorGlobal":80000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-21T18:20:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13635016000112-2-000203/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13635016000112-1-000248/2026"}