{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"INEX359","niFornecedor":"03303741506","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13635016000112","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTO SEGURO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-02","dataVigenciaFim":"2026-12-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-02T15:46:59","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Naruer Da Paz Correa","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T15:46:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"16","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO","municipioNome":"Porto Seguro","codigoIbge":"2925303","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":398,"processo":"5.310/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JERÊ LOVE, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE HISTÓRICA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.","valorInicial":2233.5000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":2233.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T15:46:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13635016000112-2-000398/2026","usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13635016000112-1-000482/2026"}