{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"INEX377","niFornecedor":"15318665000115","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13635016000112","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTO SEGURO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-04","dataVigenciaFim":"2027-02-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-04","dataAtualizacao":"2026-09-15T15:26:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO MUSICA, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T16:50:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"16","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO","municipioNome":"Porto Seguro","codigoIbge":"2925303","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":418,"processo":"5.385/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de apresentação artística da BAMUPS – Banda Marcial de Porto Seguro, para integrar a programação cultural e institucional de eventos promovidos pela Superintendência de Cultura de Porto Seguro, contribuindo para a valorização da música, da cultura e das manifestações artísticas do Município.","valorInicial":54500.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":54500.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T15:26:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"13635016000112-2-000418/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13635016000112-1-000503/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria"}