{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"INEX393","niFornecedor":"00255724586","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13635016000112","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTO SEGURO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2026-12-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-09-30T18:46:53","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALEX GUERRA NUNES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T18:46:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"16","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO","municipioNome":"Porto Seguro","codigoIbge":"2925303","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":451,"processo":"5.871/2026","numeroControlePNCP":"13635016000112-2-000451/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA AVIVA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA/CENTRO, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.","valorInicial":11722.5000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":11722.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T18:46:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"13635016000112-1-000521/2026","numeroControlePncpAta":null}