[{"numeroItem":1,"descricao":"36969 Prestação de serviços de dedetização, desinsetização,desratização e controle integrado de vetores e pragas urbanas:a serem executados em prédios, áreas internas e externas e demais instalações que compõem a rede municipal de ensino (escolas urbanas e rurais, creches, unidades administrativas eanexos), sendo as unidades de ensino específicas a serem dedetizadas, bem como a respectiva área em metros quadrados de cada uma delas, indicadas na Ordem de Fornecimento, quando esta for emitida pela Administração Municipal. O serviçodeverá compreender o controle curativo e preventivo de insetos rasteiros e voadores (baratas, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, aranhas, escorpiões, traças, cupins, pulgas e correlatos), roedores sinantrópicos (ratos de telhado, ratazanas e camundongos) e demais pragas urbanas que coloquem em risco saúde humana e o adequado funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas. A contratada deverá fornecer toda a mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas, EPI/EPC e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo inseticidas, raticidas, iscas, gel, armadilhas e demais produtos devidamente registrados na ANVISA e nos órgãos competentes, apresentando, sempre que solicitado, fichas de informações de segurança de produtos químicos e laudos de eficiência, em conformidade com as normas de saúde pública, vigilância sanitária, segurança do trabalho e meio ambiente. A aplicação dos produtos deverá ser realizada por profissionais treinados, sob responsabilidade técnica de profissional habilitado, com emissão de ART ou documentoequivalente, observando-se rigorosamente as instruções dos fabricantes, as normas técnicas vigentes e as boas práticas de controle de pragas, utilizando métodos como pulverização, aspersão, nebulização, pincelamento, aplicação de pó seco em frestas e ralos, colocação de iscas e armadilhas em pontos estratégicos, de forma a garantir a efetiva eliminação e o controle das pragas, minimizando riscos à comunidade escolar. Os serviços serão ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":0.5200,"valorTotal":62400.0000,"quantidade":120000.0000,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-03-13T18:12:48","dataAtualizacao":"2026-03-13T18:12:48","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]