{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"182","niFornecedor":"29134612000159","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13655436000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-31","dataVigenciaFim":"2026-10-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-31","dataAtualizacao":"2026-09-10T13:42:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FERRY ESPETACULOS EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T13:42:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2070","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER","municipioNome":"São Desidério","codigoIbge":"2928901","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":172,"processo":"20103_2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13655436000160-2-000172/2026","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente contrato a realização, pela CONTRATADA, de 01 (um) show musical da BANDA LA FÚRIA, durante o evento denominado SÃO DESIDÉRIO FEST – EDIÇÃO 2026 a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026, com apresentação da banda prevista para o dia 20 de setembro de 2026, no Coliseu, localizado na sede do Município de São Desidério/BA, conforme programação oficial do evento e demais condições estabelecidas neste instrumento.","valorInicial":150000.0000,"valorParcela":75000.0000,"valorGlobal":150000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T13:42:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13655436000160-1-000083/2026"}