{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-03T10:04:49","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"075","niFornecedor":"29117582000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13670658000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-12","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-12","dataAtualizacao":"2025-04-03T10:04:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JAIRO NOVAES VIANA ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2374","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Barra da Estiva","municipioNome":"Barra da Estiva","codigoIbge":"2902807","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":60,"processo":"002/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"- Constitui objeto deste Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículo tipo FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX, para atender a demanda do PSF da Placa no deslocamento da equipe. Sede - Placa, em atendimento da Secretaria de infraestrutura do Município de Barra da Estiva – Bahia, de acordo com as especificações constantes do Edital e Anexos, referente ao Credenciamento nº 002/2025","valorInicial":27500.0000,"valorParcela":27500.0000,"valorGlobal":27500.0000,"numeroControlePNCP":"13670658000152-2-000060/2025","valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-03T10:04:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","numeroControlePncpCompra":"13670658000152-1-000010/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}