{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"315","niFornecedor":"65306653000149","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13670658000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-11","dataVigenciaFim":"2027-02-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-11","dataAtualizacao":"2026-08-12T15:32:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FLOR DE TANGERINA PRODUCAO E ASSESSORIA CULTURAL SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-12T15:32:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA","municipioNome":"Barra da Estiva","codigoIbge":"2902807","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":276,"processo":"126/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-12T15:32:09","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13670658000152-2-000276/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e cultural à Diretoria Municipal de Cultura do Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, visando ao planejamento, à orientação e ao acompanhamento das ações necessárias à implantação, estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de Cultura.\r\n\r\n","valorInicial":11048.9400,"valorParcela":1841.4900,"valorGlobal":11048.9400,"receita":false,"numeroParcelas":6,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13670658000152-1-000091/2026"}