{"numeroControlePncpCompra":"13670658000152-1-000105/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"406","niFornecedor":"35542612000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13670658000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2027-09-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-17T11:19:30","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T11:19:30","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA","municipioNome":"Barra da Estiva","codigoIbge":"2902807","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":361,"processo":"406","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13670658000152-2-000361/2026","receita":false,"numeroParcelas":10,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente contrato é a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados na realização de estudo técnico, analise documental e adoção e correção de eventuais irregularidades nas cobranças realizadas pela concessionaria de energia elétrica, visando atender às necessidades do Município de Barra da Estiva.","valorInicial":300000.0000,"valorParcela":300000.0000,"valorGlobal":300000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T11:19:30","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}