{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"668/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13674817000197-1-000139/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CASA DO EPI LIMA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-08-10","dataAtualizacao":"2026-09-15T22:45:46","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"49724603000125","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13674817000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-10","dataVigenciaFim":"2027-08-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T22:45:46","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1757","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora","municipioNome":"Livramento de Nossa Senhora","codigoIbge":"2919504","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":607,"processo":"079/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a implantação inicial, estruturação e gerenciamento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e o envio dos eventos correspondentes ao sistema eSocial, visando atender às demandas das secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Livramento de Nossa Senhora – BA.","valorInicial":48000.0000,"valorParcela":48000.0000,"valorGlobal":48000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T22:45:46","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13674817000197-2-000607/2026","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}