{"dataPublicacaoPncp":"2026-01-06T15:02:18","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"007/2026","niFornecedor":"48453340000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13674817000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-06","dataVigenciaFim":"2027-01-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-06","dataAtualizacao":"2026-01-06T15:02:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GFA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1757","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora","municipioNome":"Livramento de Nossa Senhora","codigoIbge":"2919504","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":7,"processo":"018/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto deste contrato é prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma\r\ncomplementar, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública\r\nmunicipal, conforme termo de referência e anexos.","valorInicial":109500.0000,"valorParcela":109500.0000,"valorGlobal":109500.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-23T16:10:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13674817000197-2-000007/2026","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13674817000197-1-000205/2025"}