{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"229","niFornecedor":"67980059000164","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13698766000133","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTE SANTO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-09-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-28T17:12:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MEDFHON DISTRIBUIDORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T17:12:00","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"030851","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","municipioNome":"Monte Santo","codigoIbge":"2921500","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":212,"processo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13698766000133-2-000212/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ASSISTENCIAIS DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL.","valorInicial":64505.7800,"valorParcela":64505.7800,"valorGlobal":64505.7800,"valorAcumulado":64505.7800,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T17:12:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13698766000133-1-000169/2026"}