{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":"Instrumento simplificado de contratação utilizado para formalizar ajustes de menor complexidade ou valor, substituindo o termo de contrato nas hipóteses previstas em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"106","niFornecedor":"35881011000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13701966000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAGIBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-11","dataVigenciaFim":"2025-08-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-11","dataAtualizacao":"2025-07-14T14:36:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ERISVALDO DE SOUZA SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-07-14T14:36:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1692","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Itagibá","municipioNome":"Itagibá","codigoIbge":"2915205","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":102,"processo":"104/2023","temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-14T14:36:25","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13701966000106-2-000102/2025","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, 2024 e 2025 COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, VEÍCULOS ESPECIFICADOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico c/c Procedimento Auxiliar de Registro de Preços nº 019/2023","valorInicial":8589.3200,"valorParcela":8589.3200,"valorGlobal":8589.3200,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13701966000106-1-000140/2023"}