{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":"Instrumento simplificado de contratação utilizado para formalizar ajustes de menor complexidade ou valor, substituindo o termo de contrato nas hipóteses previstas em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"134","niFornecedor":"67724840000178","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13701966000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAGIBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2027-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-18T10:45:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ACBMED LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T10:45:34","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"983605","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ - BA","municipioNome":"Itagibá","codigoIbge":"2915205","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":129,"processo":"106/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1.  Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS, NA MODALIDADE DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO – PA 24 HORAS, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ–BA.\r\n1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 005/2026, e Processo Administrativo nº 106/2026 que independente de transcrição integra este instrumento","valorInicial":294000.0000,"valorParcela":294000.0000,"valorGlobal":294000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T10:45:34","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13701966000106-2-000129/2026","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13701966000106-1-000152/2026"}