{"numeroControlePncpCompra":"13714464000101-1-000096/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"C011109","niFornecedor":"40512149000174","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13714464000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CANARANA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-11-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-11T12:23:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T12:23:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2.05.01","nomeUnidade":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","municipioNome":"Canarana","codigoIbge":"2906204","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":71,"processo":"PA010909/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13714464000101-2-000071/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, por meio da oferta do curso “Orçamento de Obras Públicas – Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária”, destinado à capacitação de servidores do município de Canarana - BA.","valorInicial":5386.5000,"valorParcela":5386.5000,"valorGlobal":5386.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T12:23:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Instituto Oficial De Publicidade Legal - IOP"}