{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-17T15:54:58","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"011107","niFornecedor":"06150141000177","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13715891000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IRECE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-11","dataVigenciaFim":"2025-11-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-11","dataAtualizacao":"2025-07-17T15:55:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACEM - FUNDACAO CESAR MONTES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"6","nomeUnidade":"Secretaria de Planejamento e Administração","municipioNome":"Irecê","codigoIbge":"2914604","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":250,"processo":"PA021007/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"ONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA LOCAL. Contrato de Inexigibilidade N° 060.2025","valorInicial":4887.5000,"valorParcela":2443.7500,"valorGlobal":4887.5000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-17T15:55:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13715891000104-2-000250/2025","usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13715891000104-1-000226/2025"}