{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00553","niFornecedor":"12164963000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13715891000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IRECE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-24","dataVigenciaFim":"2027-08-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-24","dataAtualizacao":"2026-09-04T11:10:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"APTA SERVICOS MEDICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T11:10:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"06","nomeUnidade":"Secretaria de Planejamento e Administração","municipioNome":"Irecê","codigoIbge":"2914604","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":172,"processo":"2914604.0000005170/2026-70","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T11:10:19","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13715891000104-2-000172/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA, PARA A REVISÃO E ELABORAÇÃO DO (PGR) - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, BEM COMO, DO (PCMSO) - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E AINDA A GESTÃO DO SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA","valorInicial":32990.0000,"valorParcela":3299.0000,"valorGlobal":32990.0000,"receita":false,"numeroParcelas":10,"usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13715891000104-1-000182/2026"}