{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0587","niFornecedor":"51988763568","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13715891000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IRECE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2027-09-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-10-01T09:26:06","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IVONICE FIGUEREDO DOURADO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T09:26:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"06","nomeUnidade":"Secretaria de Planejamento e Administração","municipioNome":"Irecê","codigoIbge":"2914604","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":178,"processo":" 2914604.0000006909/2026-61","numeroControlePNCP":"13715891000104-2-000178/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Locação do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, nº 37, Bairro Fórum, Município de Irecê/BA, destinado ao funcionamento da Base da Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido – CAESA, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Irecê e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.","valorInicial":48000.0000,"valorParcela":4000.0000,"valorGlobal":48000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T09:26:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"13715891000104-1-000198/2026","numeroControlePncpAta":null}