{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0585","niFornecedor":"52620826000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13715891000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IRECE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2026-12-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-10-01T09:53:30","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EDNILTON NOVAIS BARRETO - SHAOLIN BARRETO SERVICOS CULTURAIS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T09:53:29","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14","nomeUnidade":"Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer","municipioNome":"Irecê","codigoIbge":"2914604","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":180,"processo":"2914604.0000010000/2026-15","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, gestão, emissão de pareceres, comissões julgadoras e suporte ao acompanhamento e monitoramento dos resultados dos Editais de Chamamento Público nº 02/2026 e nº 03/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Irecê/BA. ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13715891000104-2-000180/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":27000.0000,"valorParcela":9000.0000,"valorGlobal":27000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T09:53:30","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos","numeroControlePncpCompra":"13715891000104-1-000200/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}