{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-04T17:30:43","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"187","niFornecedor":"19477332000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13717517000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-10-22","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-22","dataAtualizacao":"2024-11-05T09:30:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DE PRODUÇAO AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA - COOPAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"020902","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"Morro do Chapéu","codigoIbge":"2921708","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":153,"processo":"299/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"13717517000148-2-000153/2024","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DA AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA.","valorInicial":99500.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":99500.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-05T09:30:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13717517000148-1-000109/2024"}