{"numeroControlePncpCompra":"13805528000180-1-000040/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"618","niFornecedor":"13044558000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13805528000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-14","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-11-17","dataAtualizacao":"2026-11-17T14:57:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-17T14:57:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2562","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA","municipioNome":"Mata de São João","codigoIbge":"2921005","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":453,"processo":"23024/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de planejamento e execução de Concurso Público para provimento de diversos cargos do quadro de pessoal efetivo de Mata de São João/BA. ","valorInicial":37700.0000,"valorParcela":37700.0000,"valorGlobal":37700.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-17T14:57:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13805528000180-2-000453/2026","usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}