[{"numeroItem":50325,"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO OCUPACIONAL NO e- SOCIAL DO MUNICÍPIO DE Santaluz/BAHIA: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho,  Elaboração dos laudos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Emissão de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, Avaliação de ergonomia das situações de trabalho e de avaliação de aspectos ambientais a serem prestados nas instalações operacionais e administrativas da entidade com a emissão de Laudo Ergonômico, Avaliações em Higiene Ocupacional com análise quantitativas dos agentes químicos, físicos e biológicos e emissão dos respectivos relatórios téncicos de acordo com Normal Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Empreso - MTE, Revalização de Atestados Médico por Médico do Trabalho, Gestão do eSocial com envio dos eventos (s2240, s2220, s2221, s2210), a fim de atender as demandas do Município de Santaluz/Ba","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":5160.0000,"valorTotal":61920.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"M    ","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-12-19T11:59:50","dataAtualizacao":"2025-12-19T12:01:56","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]