{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000297","niFornecedor":"03233805000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13823697000142","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2027-02-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-10-01T11:03:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T11:03:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"9","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"Amambai","codigoIbge":"5000609","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":117,"processo":"000099/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13823697000142-2-000117/2026","receita":false,"numeroParcelas":5,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO INTEGRAM A FARMÁCIA BÁSICA E A RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, PARA RECOMPOSIÇÃO TRANSITÓRIA DO ABASTECIMENTO, COMPREENDENDO VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 320/25 MG E VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA + ANLODIPINO 160/12,5/5 MG","valorInicial":22632.9600,"valorParcela":4526.5920,"valorGlobal":22632.9600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T11:03:16","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13823697000142-1-000029/2026"}