{"numeroAtaRegistroPreco":"00178","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-07-29","dataVigenciaInicio":"2026-07-31","dataVigenciaFim":"2027-07-31","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-30T08:49:38","dataInclusao":"2026-07-30T08:49:38","dataAtualizacao":"2026-07-30T08:49:49","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-30T08:49:49","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13825476000103-1-000102/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13825476000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"983873","nomeUnidade":"MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS","municipioNome":"Santo Antônio de Jesus","codigoIbge":"2928703","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Aquisição de anestésicos odontológicos destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal realizados pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades de Saúde da Família (USF) e pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço","informacaoComplementarCompra":"Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13825476000103-1-000102/2026","possibilidadeAdesao":true}