{"numeroAtaRegistroPreco":"216","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2027-10-02","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T13:38:07","dataInclusao":"2026-10-01T13:38:07","dataAtualizacao":"2026-10-02T08:17:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T08:17:19","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13825476000103-1-000122/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13825476000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"983873","nomeUnidade":"MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS","municipioNome":"Santo Antônio de Jesus","codigoIbge":"2928703","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando suprir as necessidades nutricionais de 11.799 (onze mil, setecentos e noventa e nove) alunos matriculados nas Escolas e Creches, da rede municipal de ensino, de Santo Antônio de Jesus - Bahia, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, sendo requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, mediante Sistema de Registro de Preço.","informacaoComplementarCompra":"Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","numeroControlePncpCompra":"13825476000103-1-000122/2026","possibilidadeAdesao":false}