{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"152","niFornecedor":"30490534000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13825484000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AMARGOSA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-10","dataVigenciaFim":"2027-01-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-10","dataAtualizacao":"2026-09-28T11:14:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T10:48:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0701","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"Amargosa","codigoIbge":"2901007","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Dispensa de Licitação nº 2841/2026. Processo Administrativo nº 2901007.00019379/2026-16. Vigência de 05 meses a partir da assinatura. Não será exigida garantia de execução. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 07.01, Projeto/Atividade 2027, Elemento de Despesa 33903900, Fonte de Recursos 1.541.0000, 500.1001, 576.0000, 1.550.0000, 1.553.0000, 1.540.0000. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal.","sequencialContrato":157,"processo":"2901007.00019379/2026-16","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre, visando atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Amargosa, Bahia, mediante disponibilização de veículo tipo van, com capacidade para 12 passageiros, incluindo condutor, combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários à execução dos serviços, para atendimento da linha nº 33   Baetinga x Amargosa x Escola Rosalina Bittencourt, nos turnos matutino e noturno.","valorInicial":35085.8600,"valorParcela":35085.8600,"valorGlobal":35085.8600,"valorAcumulado":35085.8600,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T11:14:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"13825484000150-2-000157/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13825484000150-1-000265/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","usuarioNome":"Ascontech Solutions"}