{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-01-16T17:26:09","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"02","niFornecedor":"14850457000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13825492000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAJE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-01-13","dataVigenciaFim":"2025-04-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-13","dataAtualizacao":"2025-01-16T17:26:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VEIGA GASES LTDA ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE","municipioNome":"Laje","codigoIbge":"2918803","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","processo":"582/2024","sequencialContrato":2,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação da aquisição de gases medicinais (RECARGA) com cessão em REGIME DE COMODATO cilindros oxigênio de diversos tipos para Gases Medicinais, destinados ao Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, Unidade do Samu e demais unidades de saúde do município de Laje-BA, visando garantir o suprimento dos referidos insumos aos pacientes enfermos sob os cuidados dessas unidades.","valorInicial":57065.3300,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":57065.3300,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-24T14:38:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","numeroControlePNCP":"13825492000104-2-000002/2025","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria","numeroControlePncpCompra":"13825492000104-1-000090/2024","codigoPaisFornecedor":null}