{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"218","niFornecedor":"03344713540","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13825492000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAJE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-14","dataVigenciaFim":"2027-08-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-14","dataAtualizacao":"2026-09-03T13:52:16","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CAMILLA ANDRADE DOS SANTOS ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-03T13:52:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE","municipioNome":"Laje","codigoIbge":"2918803","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":203,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"564/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-03T13:52:16","valorParcela":2000.0000,"valorGlobal":24000.0000,"valorInicial":24000.0000,"objetoContrato":"Locação de imóvel, para funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Escolar (CRIE), do Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), para a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), atendimento multiprofissional, orientação e acompanhamento as famílias, pelo período de 12 meses.","receita":false,"numeroParcelas":12,"numeroControlePNCP":"13825492000104-2-000203/2026","numeroControlePncpCompra":"13825492000104-1-000110/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"IBDM Modernização Assessoria e Consultoria"}