{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-13T10:05:43","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"091/2025","niFornecedor":"23694541000162","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13825500000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-23","dataVigenciaFim":"2025-07-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-23","dataAtualizacao":"2025-05-13T10:05:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"5983","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas","municipioNome":"São Miguel das Matas","codigoIbge":"2929404","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":85,"processo":"003/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de adequações do prédio para funcionamento do Credibahia no município de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13825500000104-2-000085/2025","valorInicial":18740.6000,"valorParcela":18740.6000,"valorGlobal":18740.6000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-13T10:05:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Rede Geral Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13825500000104-1-000017/2024"}