{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"161/2026","niFornecedor":"31254251000126","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13825500000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2027-01-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-15T15:10:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":" PLACIDIA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T15:25:20","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"5983","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas","municipioNome":"São Miguel das Matas","codigoIbge":"2929404","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":122,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-15T15:10:42","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"016/2026","objetoContrato":" Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de capas e espirais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel das Matas – BA","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":5079.9000,"valorInicial":5079.9000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":5079.9000,"numeroRetificacao":3,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"13825500000104-2-000122/2026","usuarioNome":"Rede Geral Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13825500000104-1-000125/2026"}