{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"126/2026","niFornecedor":"46491393000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13831441000187","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-10-01T10:31:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SIGMA EDUCAÇÃO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T10:30:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"000000001","nomeUnidade":"SAO SEBASTIAO DO PASSE - BA","municipioNome":"São Sebastião do Passé","codigoIbge":"2929503","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":55,"processo":"375/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"a Aquisição, em fornecimento único e integral, de 15.330 (quinze mil trezentos e trinta) exemplares de materiais paradidáticos impressos de apoio pedagógico, distribuídos em 21 (vinte e um) itens, destinados aos estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Passé/BA. ","valorInicial":9626670.0000,"valorParcela":9626670.0000,"valorGlobal":9626670.0000,"valorAcumulado":9626670.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T10:35:56","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"13831441000187-2-000055/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13831441000187-1-000090/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}