{"anoContrato":2022,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0140/2026","niFornecedor":"38642751568","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13845466000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TEOFILANDIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-07","dataVigenciaFim":"2027-08-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-07","dataAtualizacao":"2026-09-21T16:41:33","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASTERIA MARIA OLIVEIRA SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T16:41:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA","municipioNome":"Teofilândia","codigoIbge":"2931509","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"0131/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA BA, pessoa jurfdica de direito público interno, com sede na\r\nPraga José Luiz Ramos, n° 84 - Centro, Teofilándia BA, inscrita no CNPJ ng 13.845.8466/0001-\r\n30, neste ato representado do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Higo Moura Medeiros, portador da\r\nRG 09501023-85 SSP/BA, inscrito no CPF 005.390.835 -00, residente e domiciliado na cidade\r\nde Teofilándia - BA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEOFILANDIA,\r\npessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ 17.773.869/0001-71, com sede na\r\nPraga José Luiz Ramos, n° 84 - Centro, Teofliandia - BA, neste ato representado pela\r\nSecretária Municipal de Assistência Social a Sra. Devania Gomes do Nascimento, brasileira,\r\nmaior, capaz, casada, residente e domiciliada no Loteamento Tanque de Pedras, Rua Rubens\r\nAlves, n° 197 - Patos - Teofilándia - BA - CEP 48.770.000, neste ato denominada\r\nsimplesmente LOCATÁRIOS e a pessoa física a Sra. ASTERIA MARIA OLIVEIRA,\r\nbrasileira, maior, capaz, Inscrita no CPF 386.427.515-68, portadora do RG 03664908\r\n26 SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Fernando Lopes, n° 327 - Centro -\r\nTeofilândia, CEP 48.770-000,doravante denominado simplesmente LOCADORA, resolvem\r\ncelebrar o presente contrato de LocAno DE IMÓVEL, que se regerá pelas cláusulas e\r\ncondições aqui estabelecidas em conjunto com as normas da Lei Federal ng 14.133/21, de 01\r\nde abril de 2021 e suas alterações posteriores, além do Processo Administrativo no\r\n0131/2026 P INEXIGIBILIDADE de Licitação no 062/2026.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":4800.0000,"valorParcela":400.0000,"valorGlobal":4800.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T16:41:33","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"13845466000130-2-000002/2022","numeroControlePncpCompra":"13845466000130-1-000136/2026","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}