{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13845466000130-1-000137/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0142/2026","niFornecedor":"21817203000145","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13845466000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TEOFILANDIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-28","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-28","dataAtualizacao":"2026-09-21T16:31:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Ji CONSULTORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T16:31:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA","municipioNome":"Teofilândia","codigoIbge":"2931509","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":125,"processo":"0135/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados para formação e capacitação dos membros do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI do Município de Teofilándia/BA, com carga horária total de 28 (vinte e olto) horas, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Gabinete do Prefeito, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, no cronograma e na proposta da CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição.","valorInicial":6000.0000,"valorParcela":1.0000,"valorGlobal":6000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T16:31:07","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13845466000130-2-000125/2026","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}