{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0141/2026","niFornecedor":"88592120578","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13845466000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TEOFILANDIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-27","dataVigenciaFim":"2026-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-27","dataAtualizacao":"2026-09-21T16:37:58","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSE RODRIGUES DE CARVALHO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T16:37:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA","municipioNome":"Teofilândia","codigoIbge":"2931509","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":126,"processo":"0136/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"13845466000130-2-000126/2026","receita":false,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na\r\nPraça José Luiz Ramos, n°84 - Centro, Teofilândia BA, inscrita no CNPJ ng 13.845.8466/0001-\r\n30, neste ato representado do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Higo Moura Medeiros, portador da\r\nRG 09501023-85 SSP/BA, inscrito no CPF 005.390.835 -00, residente e domiciliado na cidade\r\nde Teofilândia - BA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOFILANDIA, pessoa\r\njurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ 30.951.655/0001-06, com sede na Rua\r\nManoel Joaquim de Moura, n° 39 - Centro, Teofilândia - BA - CEP 48.770-000, neste ato\r\nrepresentada pela Exma. Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Sra. Ana Carla Santos\r\nde Oliveira, brasileira, maior, capaz, casada, portadora da cedula de RG 08660684 06, CPF\r\n996.200.155-72, residente e domiciliada na TV. Salvador s/n° - Centro- Teofilândia BA, neste\r\nato denominado simplesmente LOCATÁRIOS e a pessoa física o SR. JOSE RODRIGUES DE\r\nCARVALHO, portador da cédula de RG 05.136.759-90 SSP/BA e CPF 885.921.205-78,\r\nresidente e domiciliado no Povoado Setor - zona rural - Teofilândia-Ba, doravante\r\ndenominado simplesmente LOCADOR, resolvem celebrar o presente contrato de LOCAÇÃO\r\nDE IMÓVEL, que se regerá pelas cláusulas e condições aqui estabelecidas em conjunto com as\r\nnormas da Lei Federal ng 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores,\r\nalém do Processo","valorInicial":4000.0000,"valorParcela":1000.0000,"valorGlobal":4000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T16:37:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13845466000130-1-000138/2026"}