{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004","niFornecedor":"08589315000128","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"13863519000145","razaoSocial":"CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GALVAO E ADVOGADOS ASSOCIADOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataAssinatura":"2025-01-16","dataVigenciaFim":"2026-01-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-16","dataAtualizacao":"2025-04-08T21:53:18","dataPublicacaoPncp":"2025-04-08T21:52:30","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL","municipioNome":"Cruz das Almas","codigoIbge":"2909802","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":14,"processo":"006/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de consultoria e assessoria jurídica em direito público, administrativo e constitucional para atender a consultas e solicitações da Presidência, Mesa Diretora, Comissão de Legislação, Justiça e Redação e demais Comissões Permanentes da Câmara Municipal.","valorInicial":16000.0000,"valorParcela":16000.0000,"valorGlobal":192000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-08T21:53:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"13863519000145-2-000014/2025","usuarioNome":"Instituto Oficial De Publicidade Legal - IOP","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13863519000145-1-000022/2025"}