{"numeroAtaRegistroPreco":"00952","anoAta":2024,"dataAssinatura":"2024-11-28","dataVigenciaInicio":"2024-11-29","dataVigenciaFim":"2026-11-29","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-02T13:53:23","dataInclusao":"2024-12-02T13:53:23","dataAtualizacao":"2026-05-11T16:19:07","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-11T16:19:07","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-001324/2024-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de preços para o fornecimento de dietas destinadas as demandas judiciais","informacaoComplementarCompra":"Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR.     Caso haja divergência entre o descritivo lançado no COMPRAS.GOV e o do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, sempre prevalecerá o que consta no TR.   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305907502024","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-001324/2024","possibilidadeAdesao":true}