{"numeroAtaRegistroPreco":"00989","anoAta":2024,"dataAssinatura":"2024-12-10","dataVigenciaInicio":"2024-12-11","dataVigenciaFim":"2026-12-11","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-19T12:05:14","dataInclusao":"2024-12-19T12:05:14","dataAtualizacao":"2026-05-11T16:32:07","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-11T16:32:07","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-001405/2024-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS DIVERSOS III","informacaoComplementarCompra":"Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR.   Caso haja divergência entre o descritivo lançado no COMPRAS.GOV e o do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, sempre prevalecerá o que consta no TR.                         Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305907962024","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-001405/2024","possibilidadeAdesao":true}