{"numeroAtaRegistroPreco":"00986","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2025-10-17","dataVigenciaInicio":"2025-10-20","dataVigenciaFim":"2027-10-20","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-28T16:00:56","dataInclusao":"2025-10-28T16:00:56","dataAtualizacao":"2026-10-05T09:43:23","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T09:43:24","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-001624/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E LENÇO UMEDECIDO ADULTO – AÇÃO JUDICIAL","informacaoComplementarCompra":"Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. •    Caso haja divergência entre o descritivo lançado no ComprasGov e Anexo I, prevalecerá o que consta no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305909612025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-001624/2025","possibilidadeAdesao":true}