{"numeroAtaRegistroPreco":"00110","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-01-30","dataVigenciaInicio":"2026-02-02","dataVigenciaFim":"2027-02-02","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-05T11:10:39","dataInclusao":"2026-02-05T11:10:39","dataAtualizacao":"2026-05-15T05:32:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-15T05:32:06","sequencialAta":3,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-002144/2025-000003","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro De Preços Para O Fornecimento De Material Odotologico: Eugenol, Sugador Descart, Resina Verm, Batt ","informacaoComplementarCompra":"Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TR.     Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305912142025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-002144/2025","possibilidadeAdesao":true}