{"numeroAtaRegistroPreco":"00094","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-01-23","dataVigenciaInicio":"2026-01-26","dataVigenciaFim":"2027-01-26","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-04T14:27:20","dataInclusao":"2026-02-04T14:27:20","dataAtualizacao":"2026-05-12T16:39:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T16:39:52","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"13864377000130-1-002211/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"13864377000130","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","esferaId":"M","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925003","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LEPONEX, VENVANSE, VENLAFAXINA E MIRTAZAPINA PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS – AÇÃO JUDICIAL","informacaoComplementarCompra":"Para formação da proposta de preço e inserção no sistema COMPRASGOV, o Licitante deverá basear-se exclusivamente nas informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas do objeto e demais condições do Anexo I.    Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305912662025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"13864377000130-1-002211/2025","possibilidadeAdesao":true}